Política de Privacidade
1. INFORMAÇÕES GERAIS
A “LeoKkafer” valoriza a privacidade dos seus “Internautas” e “Kkadesperferianos”.
Essa“Política de Privacidade”, em acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), visa descrever como coletará e fará uso dos dados fornecidos pelos Internautas e “Kkadesperferianos”.
1.1 Definições
Cookies: Os cookies são pequenos arquivos criados por sites visitados e que são salvos no computador do usuário, por meio do navegador. Esses arquivos contêm informações que servem para identificar o visitante, seja para personalizar a página de acordo com o perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site. Cookies são também comumente relacionados a casos de violação de privacidade na web.
Ao acessar o site e navegar pelas páginas existentes, o “Internauta” deixa automaticamente informações básicas, como número de IP,
Internautas: Todas as pessoas físicas ou jurídicas que acessarem a “home” e subdiretórios, “LeoKkkafer”
Kkadesperferianos: Denominação a qual os “Internautas” adquirem ao comprar na “LeoKkafer”.
Dados Pessoais: Significa quaisquer informações fornecidas e coletadas pela “LeoKkafer” pelo acesso ao domínio “www.leokkafer.com.br” e aos seus subdiretórios, via computadores, notebooks, smartphones, tablets e outros aparelhos eletrônicos futuramente lançados. Os “Dados Pessoais”, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.
Formulário para Devolução: Formulário acessado pelo link existente no texto “Devolução”, presente nos rodapés de todas as páginas do site “LeoKkafer”, através do qual podem ser solicitados estornos referentes às compras de acordo com as informações dispostas na “Política de Compra e Devolução”.
Formulário para pedido de alterações e exclusão de dados cadastrais (FAEDC): Formulário existente e acessado pelo texto “FAEDC”, presente nos rodapés de todas as páginas, cuja função é solicitar à “LeoKkafer” a alteração de algum dado preenchido de forma incorreta ou exclusão de dados a pedido dos “Kkadesperferianos”, fazendo-se exceção, no caso de pedido de exclusão, ao disposto no item quinto e sétimo, quando da necessária manutenção de tais dados.
2. COLETA DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
O “Kkadesperferiano” está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio do preenchimento de formulários, como o “Formulário para Devolução”, acessado pelo botão “Devolução” localizado nos rodapés das páginas, também via “Formulário para pedido de alterações e exclusão de dados cadastrais” – FAEDC e pelas compras realizadas no site. Com relação aos “Internautas”, pela simples navegação no domínio e subdiretórios.
3. UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
A utilização das informações coletadas servirá apenas para o propósito de melhorar o atendimento, as funcionalidades do site e realizar o marketing sobre outros produtos lançados, propiciando, respectivamente, um atendimento mais eficiente e célere (via questionamentos e solicitações feitas em formulários), um ambiente mais interativo de rápida resposta e, por fim, para o envio de informações sobre novos produtos lançados para “Internautas” e “Kkadesperferianos”.
- Visamos facilitar a experiência da navegação;
- Tornar, gradativamente, a relação dos “Internautas” e “Kkadesperferianos” com o site mais interativa e divertida;
- Aprimorar os nossos serviços a fim de melhorar, gradativamente, o nosso atendimento em benefício de cada “Internauta” ou “Kkadesperferiano”;
- Apresentar lançamentos de futuros e-books para “Internautas” e “Kkadesperferianos”.
4. COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
A “LeoKkafer” não utilizará “Dados Pessoais”, coletados em suas páginas, para outras finalidades as quais não sejam as apontadas no terceiro item dessa “Política de Privacidade” e poderá divulgá-las somente em virtude de exigências legais ou para defender os seus interesses contra abusos praticados por pessoas mal intencionadas.
5. MOTIVOS LEGAIS PARA A DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Em certas circunstâncias, a “LeoKkafer” poderá divulgar “Dados Pessoais”, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou ainda, se acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:
- Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
- Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais: suspeitas ou reais;
- Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
- Exercer ou proteger os seus direitos garantidos pelas Leis vigentes;
- Proteger os direitos e a segurança pessoal dos membros da equipe, quando houver.
A “LeoKkafer”, cientificará aos “Kkadesperferianos” sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto nesse item, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. Tais demandas poderão ser contestadas, no entanto, se acreditarmos serem excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes ou não autênticas.
6. SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
É patente ressaltar que todos os “Dados Pessoais” serão guardados na base de dados do provedor HostGator, o qual está devidamente de acordo com as legislações sobre segurança de dados vigentes. A “LeoKkafer”, por intermédio das tecnologias de proteção presentes no provedor de hospedagem HostGator, adota impreterivelmente os seus critérios de proteção e de segurança, a fim de proteger a confidencialidade, segurança e integridade dos “Dados Pessoais” dos “Internautas” ou “Kkadesperferianos”, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.
A “LeoKkafer”, por utilizar as tecnologias voltadas à segurança dos dados fornecidas pelo seu provedor, não tem como garantir que tais dados não sejam utilizados por furtos provenientes de invasão ao sistema do provedor ou quando fugir da sua responsabilidade, como por exemplo, quando “Internautas” ou “Kkadesperferianos” acessam outros domínios externos via algum link existente em nossos subdiretórios. Nesse caso, como estarão em domínios administrados por outras empresas, a responsabilidade caberá a essas empresas por quaisquer furtos de dados que venham a suceder durante a navegação. Porém, no que cabe a nossa responsabilidade exclusiva, seguimos todos os protocolos sugeridos pela plataforma de hospedagem, como instalação de certificado SSL, uso de antivírus e outros meios protetivos contra invasões.
7. RETENÇÃO DE DADOS
A “LeoKkafer” retém todos os dados fornecidos, inclusive os “Dados Pessoais”, enquanto o cadastro do “Kkadesperferiano” estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços. Irá, outrossim, reter os “Dados Pessoais” e os manterá armazenados até eventual solicitação de exclusão por parte do “Kkadesperferiano”, a qual deverá ser requerida por formulário específico no site. Mesmo após ter recebido a solicitação, os dados poderão ser mantidos para cumprimento às exceções dispostas no item quinto.
8. BASES LEGAIS PARA PROCESSAMENTO
A “LeoKkafer” apenas trata os “Dados Pessoais” conforme as situações previstas nessa “Política de Privacidade”, a qual “Internautas” ou “Kkadesperferianos” se consideram cientes e coniventes a partir, respectivamente, da leitura e aquiescência com a mesma. Conforme descrito nessa política, a “LeoKkafer” terá, a partir da anuência dos “Internautas” ou “Kkadesperferianos”, embasamento legal para coletar, armazenar, analisar e utilizar os dados recebidos. As bases legais incluem a visitação ao site e concordância com as escolhas de “opções de cookies”, mostradas quando da abertura do domínio, pelas compras realizadas através “Formulário para cadastro durante a compra”, via preenchimento do “Formulário para Devolução” e pelo “FAEDC”. Para outros esclarecimentos, favor entrar em contato pelo endereço eletrônico informado no rodapé das páginas via link “Contato“.
9. DIREITO DE ACESSAR E CONTROLAR SEUS DADOS PESSOAIS
A “LeoKkafer” oferece aos “Internautas” ou “Kkadesperferianos” diversas opções do que fazer com seus “Dados Pessoais” coletados e armazenados. É possível:
Excluir dados: Ambos, “Internautas” ou “Kkadesperferianos”, podem solicitar, via “FAEDC”, a exclusão de seus “Dados Pessoais”, a não ser pelas exceções dispostas no quinto item.
Alterar ou corrigir dados: “Internautas” ou “Kkadesperferianos” podem solicitar a edição de alguns dos seus “Dados Pessoais”, como atualizações, alterações ou correções dos dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos ou desatualizados. O acesso é feito pelo link “FAEDC”, presente no rodapé de todos os subdiretórios. Para retificação de alguns dados, documentos comprobatórios poderão ser exigidos.
Acesso ou recolhimento dos dados: “Internautas” ou “Kkadesperferianos” poderão solicitar uma cópia dos seus “Dados Pessoais” e dos dados que forneceram em um formato legível enviado por meio eletrônico.
10. REVISÕES À POLÍTICA:
Caso a “LeoKkafer” modifique a “Política de Privacidade”, o nome da alteração surgirá como resultado da disposição do mouse sobre o texto “Política de Privacidade”, presente nos rodapés de todos os subdiretórios que compõe o site “LeoKkafer”.
Ex: 1ª Versão, 2ª Versão.
11. MEDIAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO:
Essa política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e ao Foro da Comarca de Porto Alegre, o qual é indicado para dirimir quaisquer controvérsias com relação à mesma.
Em caso de incidente com “Dados Pessoais”, a “LeoKkafer” deve ser comunicada imediatamente, via ” para tomar as providências cabíveis. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deverá dirimir as questões envolvendo os “Internautas” e “Kkadesperferianos”, titulares dos dados, nos termos do artigo 52, inciso XII, §7º da Lei Geral de Proteção de dados Pessoais (LGPD).
Porto Alegre, 06 de abril de 2023.