Termo de Uso
Este “Termo de Uso” estabelece as regras aplicáveis à navegação, aquisição e utilização dos conteúdos digitais disponibilizados pela LeoKkafer. Ao acessar o site, realizar cadastro, adquirir qualquer produto ou solicitar estorno do mesmo, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as disposições abaixo.
1. OBJETO
A LeoKkafer disponibiliza conteúdos digitais os quais são acessados exclusivamente online, por meio da sua “Área de Membros” autenticada. A aquisição concede ao usuário licença de uso pessoal, individual e intransferível, não implicando cessão de propriedade intelectual.
2. CADASTRO E ACESSO
O acesso à “Área de Membros” ocorre mediante autenticação segura por e-mail e senha, podendo ser utilizado mecanismo adicional de confirmação por token.
3. USO PESSOAL E INTRANSFERÍVEL
O acesso aos conteúdos é pessoal e intransferível. É vedade compartilhar login, senha o permitir que terceiros utilizem a conta adquirida.
A LeoKkafer poderá adotar medidas técnicas para identificar uso indevido e poderá suspender ou cancelar contas as quais violem este “Termo de Uso”.
4. FLUXO DE COMPRA
A aquisição do direito à utilização dos produtos ocorre por meio de página específica, com redirecionamento para processador de pagamento especializado.
Após a confirmação do pagamento, o usuário receberá orientações, por e-mail, para acesso à “Área de Membros”.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo conteúdo disponibilizado é protegido por direitos autorais.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, compartilhamento ou qualquer forma de utilização não autorizada.
6. CANCELAMENTO E ESTORNO
O cancelamento e eventual estorno obedecerão às regras previstas na “Política de Compra e Estorno”, em conformidade como o “Código de Defesa do Consumidor (CDC)”.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A LeoKkafer poderá realizar manutenções técnicas, atualizações ou melhorias, podendo haver indisponibilidade temporária do serviço.
Não nos responsabilizamos por falhas decorrentes de força maior, caso fortuito ou problemas técnicos externos.
8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Este Termo é regido pelas Leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da comarca de Porto Alegre/RS, ressalvadas as disposições legais aplicáveis ao consumidor.
Porto Alegre/RS – [24/02/2026]